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Categoria: Empresarial

Consultas médicas pelo WhatsApp: como manter a segurança de dados?

As comunicações estão cada vez mais rápidas e é muito comum que as pessoas queiram resolver todo tipo de coisa por mensagens. Mas, será que é possível fazer consultas médicas pelo WhatsApp? Como fica o cuidado com os dados dos pacientes nesses casos?

Acompanhe este artigo no qual explicarei a você como usar melhor o WhatsApp para atender e cumprir a legislação vigente!

LGPD para clínicas e laboratórios: como vai funcionar a lei geral de proteção de dados na área da saúde?

Mudanças importantes são esperadas em razão da Lei Geral de Proteção de Dados para saúde. Os gestores de clínicas e laboratórios precisam avaliar como lidam com os dados de seus pacientes e em muitos casos isso pode significar a alteração de procedimentos.

Quer entender melhor o que é e como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Continue acompanhando este artigo e confira um panorama sobre os impactos dessa legislação na área da saúde.

STJ define provas necessárias para compensação tributária via mandado de segurança

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nessa quarta-feira (13/02) que, quando uma empresa usa um mandado de segurança para pedir de forma genérica 18/02/2019 STJ define prova necessária em compensação via mandado de segurança  o direito a uma compensação tributária, a parte só precisa comprovar que é contribuinte e credora do tributo pago indevidamente.

eBook Como estruturar juridicamente a sua Startup

Este ebook tem como objetivo ajudar você, empreendedor iniciante, a compreender os aspectos mais importantes da estruturação jurídica de uma startup de um jeito simples, rápido e descomplicado.

Orientação da Receita sobre ICMS do PIS/Cofins impacta compra de créditos

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em março do ano passado, que o ICMS não deve ser considerado na cobrança das contribuições sociais, bancos, fundos de investimentos e securitizadoras passaram a comprar os direitos de empresas ao reembolso dos tributos recolhidos a mais.

Workshop – Como estruturar juridicamente sua Startup

O workshop será ministrado por Dr. Rodrigo Amaral. Sócio fundador do escritório Amaral & Monteiro, Rodrigo conta com MBA em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito (EPD) e MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito (EPD).

O evento abordará as principais questões jurídicas voltadas para mundo empreendedor com foco em startups, e também como o assunto mais quente do momento que é a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

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