A Amaral & Monteiro Advogados presta assessoria jurídica em licitações, na celebração de contratos com a Administração Pública, nas concessões de serviços e obras públicas, permissões, licenças e autorizações

Administrativo
  • Contencioso administrativo em geral, com atendimento especializado para processos no âmbito do Tribunal de Contas da União e das agências reguladoras;
  • Contencioso judicial, especialmente no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e nos demais Tribunais Superiores;
  • Assessoria, contencioso administrativo e judicial em desapropriações;
  • Defesa e representação do cliente em inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público e em ações civis públicas;
  • Defesa dos interesses dos clientes em processos originados de autuações e/ou notificações promovidas no âmbito das agências reguladoras.
  • Consultoria no âmbito das normas editadas pelas Agências Reguladoras em geral, com atendimento especializado no âmbito das agências ligadas à área de saúde pública (ANS e ANVISA);
  • Contencioso judicial ligado ao Direito Regulatório.

Conte um pouco sobre o seu caso e um de nossos especialistas entrará em contato.


(*obrigatório)