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LGPD Saude

Os impactos da Lei de Proteção de Dados para Área da Saúde



Tendo em vistas as constantes mudanças em nossa sociedade, novos padrões de segurança, proteção de dados e privacidade deverão ser adotados, voltados para o cerne do espaço cibernético, onde os dados e as informações são de suma importância para sua existência.

Ambientes médicos, assim como os profissionais e seus auxiliares deverão, com celeridade, buscar aprimorar seus processos de segurança da informação e Compliance para que a proteção de dados seja garantida, visto que a privacidade é um Direito Fundamental.

O aprimoramento não está relacionado exclusivamente a seara dos técnicos de informática, mas aos funcionários, aos profissionais da saúde, aos ambientes de saúde tanto públicos quanto privados, também não apenas na área digital, mas também no ambiente físico.

Os impactos das Leis de Proteção de Dados na Saúde

A indústria 4.0 a que estamos vivendo agora, vem transformando nossa atual sociedade. Criando um novo modelo social, a sociedade digital. Diante deste novo cenário, o tempo é completamente diferente, ou é rápido demais, ou demora muito, ou é até mesmo, inesquecível. Esse novo modelo social condiciona as pessoas a uma permanente reabilitação. Com base em treinamentos rotineiros para proporcionar uma maior cognição entre os usuários e essas novas tecnologias.

Independentemente dos profissionais da saúde serem pessoas físicas (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, operadores, técnicos, recepcionistas), como pessoas jurídicas (clínicas, hospitais, laboratórios, e empresas prestadoras de serviços na área da tecnologia), todos estão diretamente ligados aos computadores, aos equipamentos, redes, cloud computing, etc., se fazendo necessária uma reinvenção do padrão operacional, com base no conhecimento não só nas legislações de proteção de dados, mas também no Direito Digital.

Visando garantir a segurança e a privacidade das pessoas, a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709). Publicada em 14 de agosto de 2018, entrará em vigor em fevereiro de 2020. Ou seja, a área da saúde, de uma forma geral, terá pouco tempo para se ajustar a essa legislação.

A falta de conformidade na busca ou aplicação de normas de segurança da informação, de leis de proteção de dados, de gestão de TI, e no Compliance digital, poderá determinar fortes penalidades para os proprietários, sua equipe, bem como os prestadores de serviço.

Desta forma, a A&M Advogados tem todas as ferramentas jurídicas nesta área para ajudar a sua empresa a se enquadrar devidamente nos termos da LGPD.

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