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Categoria: Empresarial

Consultas médicas pelo WhatsApp: como manter a segurança de dados?

As comunicações estão cada vez mais rápidas e é muito comum que as pessoas queiram resolver todo tipo de coisa por mensagens. Mas, será que é possível fazer consultas médicas pelo WhatsApp? Como fica o cuidado com os dados dos pacientes nesses casos?

Acompanhe este artigo no qual explicarei a você como usar melhor o WhatsApp para atender e cumprir a legislação vigente!

LGPD para clínicas e laboratórios: como vai funcionar a lei geral de proteção de dados na área da saúde?

Mudanças importantes são esperadas em razão da Lei Geral de Proteção de Dados para saúde. Os gestores de clínicas e laboratórios precisam avaliar como lidam com os dados de seus pacientes e em muitos casos isso pode significar a alteração de procedimentos.

Quer entender melhor o que é e como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Continue acompanhando este artigo e confira um panorama sobre os impactos dessa legislação na área da saúde.

STJ define provas necessárias para compensação tributária via mandado de segurança

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nessa quarta-feira (13/02) que, quando uma empresa usa um mandado de segurança para pedir de forma genérica 18/02/2019 STJ define prova necessária em compensação via mandado de segurança  o direito a uma compensação tributária, a parte só precisa comprovar que é contribuinte e credora do tributo pago indevidamente.

eBook Como estruturar juridicamente a sua Startup

Este ebook tem como objetivo ajudar você, empreendedor iniciante, a compreender os aspectos mais importantes da estruturação jurídica de uma startup de um jeito simples, rápido e descomplicado.

Orientação da Receita sobre ICMS do PIS/Cofins impacta compra de créditos

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em março do ano passado, que o ICMS não deve ser considerado na cobrança das contribuições sociais, bancos, fundos de investimentos e securitizadoras passaram a comprar os direitos de empresas ao reembolso dos tributos recolhidos a mais.

Workshop – Como estruturar juridicamente sua Startup

O workshop será ministrado por Dr. Rodrigo Amaral. Sócio fundador do escritório Amaral & Monteiro, Rodrigo conta com MBA em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito (EPD) e MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito (EPD).

O evento abordará as principais questões jurídicas voltadas para mundo empreendedor com foco em startups, e também como o assunto mais quente do momento que é a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

União impede contribuintes de pagarem IR com Crédito Fiscal

O governo conseguiu, sem muito barulho, alterar as regras da compensação tributária – uso de créditos fiscais para pagamento de tributos. Incluiu um artigo na Lei nº 13.670, que trata da reoneração da folha de pagamento de alguns setores, para impedir empresas do lucro real,…

Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical

Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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