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Comércio Eletrônico

A Amaral & Monteiro Advogados presta assessoria jurídica na constituição, ou adequação, de empresas voltadas ao comércio eletrônico, visando a conformidade com normas e legislação e a segurança da informação.

Oferecendo os serviço:

  • Consultoria jurídica na constituição de empresas voltadas ao comércio eletrônico.
  • Consultoria jurídica para planejamento tributário da operação de comércio eletrônico, em todas as esferas de arrecadação de tributos.
  • Consultoria jurídica no desenvolvimento tecnológico da plataforma de comércio eletrônico e de business intelligence, mediante elaboração dos instrumentos contratuais para resguardo da propriedade intelectual envolvida.
  • Consultoria jurídica na elaboração de contratos com fornecedores de produtos e serviços necessários à operação do comércio eletrônico, tais como logística, importação, call center, meios de pagamento, e outros.
  • Consultoria jurídica relacionada às normas de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo elaboração de termos de uso e de privacidade, que deverão estar presentes no site.
  • Atuação contenciosa para proteção da marca da empresa, reprimir e punir sua utilização indevida na Internet, especialmente para fraudes eletrônicas.
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