26 DE FEVEREIRO DE 2026
Justiça Afasta Cobrança de IR Sobre Dividendos para Empresas do Simples Nacional
Uma Vitória Importante para Empresas Optantes pelo Regime Simplificado
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26 DE FEVEREIRO DE 2026
Uma Vitória Importante para Empresas Optantes pelo Regime Simplificado
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23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Que é a Reforma Tributária
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02 DE FEVEREIRO DE 2026
A LGPD Entra em Sua Fase de Maturidade Institucional
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12 DE ABRIL DE 2024
Planejamento Patrimonial e Sucessório
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18 DE JULHO DE 2022
Campanha de phishing com mensagens em português usa arquivos de texto em padrão de código aberto ao invés dos padrões da Microsoft
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10 DE FEVEREIRO DE 2022
Proteção de dados agora é um direito fundamental
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26 DE OUTUBRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTORIZA O PARCELAMENTO DO ICMS-ST
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30 DE AGOSTO DE 2021
CHINA APROVA NOVA LEI DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
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30 DE AGOSTO DE 2021
LOJAS RENNER COMUNICA RESTABELECIMENTO DE APP E E-COMMERCE APÓS ATAQUE HACKER E DIZ QUE NÃO FEZ CONTATO COM AUTORES
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26 DE AGOSTO DE 2021
Instituição de Ensino é condenada por infração à LGPD
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15 DE JULHO DE 2021
Magistrada considerou que os documentos juntados aos autos estão de acordo com os ditames legais.
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14 DE JULHO DE 2021
A empresa em questão é a TNG, voltada à moda feminina e masculina. A sentença foi da 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS).
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02 DE JULHO DE 2021
Empresários individuais e EIRELIs tem buscado o Judiciário para assegurar o direito ao ISS Fixo.
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24 DE JUNHO DE 2021
SANÇÕES DA LGPD
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22 DE JUNHO DE 2021
Nossos Tribunais têm analisado e assegurado tal direito aos contribuintes.
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07 DE JUNHO DE 2021
Matéria deve ser objeto de análise no Senado nas próximas semanas.
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20 DE MAIO DE 2021
Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisou preliminarmente a matéria.
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19 DE MAIO DE 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD) estabelece uma série de direitos das pessoas físicas em relação ao uso de seus dados pessoais. A lei tem como finalidade proteger a privacidade e aumentar o controle das pessoas em relação às suas próprias informações.
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19 DE MAIO DE 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD) estabelece uma série de direitos das pessoas físicas em relação ao uso de seus dados pessoais. A lei tem como finalidade proteger a privacidade e aumentar o controle das pessoas em relação às suas próprias informações
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19 DE MAIO DE 2021
Foi sancionada a Lei 14.151 em 12 de maio de 2021, que garante a trabalhadora gestante o afastamento do trabalho presencial durante a pandemia.
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14 DE MAIO DE 2021
Julgamento também definiu forma do cálculo e período que o benefício pode ser utilizado.
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27 DE MAIO DE 2021
As comunicações estão cada vez mais rápidas e é muito comum que as pessoas queiram resolver todo tipo de coisa por mensagens
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11 DE MAIO DE 2021
Assuntos ligados aos direitos e proteção de marcas precisam de análise jurídica para que tudo seja feito corretamente e você não tenha problemas com o registro
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01 DE ABRIL DE 2021
Embora pessoas públicas sejam alvos mais frequentes de mensagens de ódio e assédios pela internet, casos como esses não são exclusividade dos famosos
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12 DE MARO DE 2021
No dia 08 de março de 2021, foi publicada a Portaria 01 que Estabelece o Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e nele contidos desde a Estrutura Organizacional da ANPD às regras e os procedimentos de fiscalização
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01 DE FEVEREIRO DE 2021
O vírus pode infectar o seu computador de diversas maneiras por sites maliciosos, links suspeitos enviados por e-mail, instalação de aplicativos de origem suspeita e principalmente pelas redes sociais
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01 DE FEVEREIRO DE 2021
São diversos golpes em que as vítimas podem cair, mas o mais famoso é quando a vítima recebe um e-mail ou uma mensagem de texto que imita um familiar ou amigo
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20 DE JUNHO DE 2020
O que você precisa fazer para se proteger é tomar algumas precauções e saber quem contatar quando testemunhar alguma atividade criminosa online
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20 DE MAIO DE 2020
O sistema de Sandbox é uma tendência quente na regulação, ou melhor, na desregulamentação. China, Singapura, Austrália, Canadá e mais de 20 outros países os têm.
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14 DE AGOSTO DE 2019
Estar em conformidade com a LGPD faz com que as empresas garantam uma experiência positiva aos consumidores
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23 DE JULHO DE 2019
Apesar de ser um grande desafio para alguns empreendedores, esse gerenciamento é importante para se manter competitivo entre tantos concorrentes
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20 DE JUNHO DE 2019
Um bom plano garante a estabilidade dos processos, minimiza a sobrecarga dos servidores e contribui para evitar perdas importantes.
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19 DE JUNHO DE 2019
É necessário cuidar da segurança para evitar que vazamentos aconteçam e comprometam a credibilidade da sua clínica ou consultório
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14 DE MAIO DE 2019
Conheça as diferenças entre a GDPR e LGPD, as principais leis de proteção de dados. Brasil vs União Europeia Conheça as diferenças na legislação dos paises da União Europeia e no Brasil em relação à proteção de dados. Segurança da Informação Armazenamento
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28 DE ABRIL DE 2019
Embora o início da adoção de tecnologia de voz esteja envolto por polêmicas, é inegável o potencial da tecnologia
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